Em setembro de 2024, um possível caso de negligência médica no atendimento de uma menina no Pronto Atendimento de Três Barras, ocorrido em 30 de agosto do ano ado, resultou na amputação de uma das pernas de uma criança de quatro anos, chocando a região Norte catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando o caso desde o dia dos fatos.
A situação relatada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas é de que uma suposta istração incorreta de um medicamento na criança teria causado insuficiência renal e, posteriormente, a amputação de uma das pernas.
Para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos, o MPSC vem adotando diversas ações. Nesta semana, a 4ª Promotoria de Justiça emitiu um despacho na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, instaurada em 10 de setembro de 2024. A NF apura as circunstâncias que levaram à amputação da perna da criança atendida pela Secretaria de Saúde de Três Barras.
O documento do MPSC aborda diversas questões relacionadas ao caso, destacando a análise das provas apresentadas e a condução das investigações até o momento. O promotor de Justiça Albert Medeiros Karl enfatizou a importância de uma investigação minuciosa e imparcial para esclarecer as circunstâncias que levaram à amputação do membro inferior esquerdo da criança.
Entre as medidas adotadas estão a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM/SC) solicitando informações sobre o procedimento instaurado para apurar a possível imperícia dos profissionais envolvidos no atendimento da menina. Para os hospitais Félix da Costa Gomes, em Três Barras, e o Hospital Infantil Doutor Jeser Amarante Faria, em ville, foi requerido o prontuário médico da criança, bem como os resultados da biópsia e de demais exames realizados para identificar a causa das complicações na saúde da vítima.
O MPSC também solicitou à Delegacia de Polícia de Três Barras cópia integral do inquérito policial que investiga o possível cometimento de crime contra a vítima. Além disso, o Município deverá informar o resultado do procedimento istrativo disciplinar instaurado pela Portaria n. 929/2024 para apurar a possível imperícia dos profissionais que atenderam a criança. Todos os órgãos têm o prazo de 10 dias para enviar as informações.
De acordo com o promotor de Justiça, “o Ministério Público está comprometido em assegurar que todas as evidências sejam cuidadosamente examinadas e que a verdade prevaleça. Este caso é de extrema importância para a comunidade de Três Barras, e estamos dedicados a conduzir as investigações com a máxima seriedade e transparência”.
Além das diligências, o despacho destaca a proteção do direito da vítima e a importância de manter a confidencialidade das informações sensíveis relacionadas ao caso. O promotor de Justiça reforçou que o MPSC está trabalhando incansavelmente para garantir que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Ele ressalta que o caso tem atraído grande atenção da mídia e da população local. “Esse despacho representa um o significativo no andamento das averiguações, pois a comunidade de Três Barras aguarda ansiosamente pela resolução deste caso que tem gerado comoção e preocupação entre os moradores”, comentou.
